Escrito por Alumiar

O estudo do simbolismo das bandeiras é determinante para identificar os elementos de caráter constitutivos e determinantes de cada nação.

As bandeiras têm suas origens nas insígnias, sinais distintivos de poder ou de comando usados desde a antiguidade e que poderiam ser figuras recortadas de madeira ou metal, ou pintadas nos escudos. A substituição dos signos figurados de material rígido por tecidos pintados em cores vivas foi feita pelos romanos, com seu vexellium (estandarte), uma tendência que se acentuou durante a Idade Média. A mais antiga regulamentação do uso das bandeiras de que se dispõe está incluída nas Sietes Partidas do rei Alfonso X, o sábio (1252-1284), especificando as diferenças entre o estandarte privativo de um príncipe, os pendões, os hierárquicos dos comandantes militares, as flâmulas de cada regimento, etc. Com as modificações trazidas pelo tempo, esse ainda é basicamente o procedimento usado até hoje: em todos os países o uso das bandeiras obedece à regulamentação rigorosa quanto à forma, cores e maneira de hastear.

No caso das bandeiras nacionais, a simbologia pode ou não observar as convenções heráldicas. O estudo da vexilologia - isto é, da história e do simbolismo das bandeiras - é uma disciplina auxiliar das ciências sociais, justamente por revelar elementos muito significativos sobre a formação de cada caráter nacional. Vários países sugerem em suas bandeiras, a importância da agricultura para a subsistência do povo, ou a industrialização como uma esperança para o futuro (Angola, Moçambique); outros sugerem a linhagem de uma dinastia reinante (Lischtenstein), aspectos característicos da flora ou da fauna (Canadá, Líbano, Dominica), alusão ao processo de formação do país (as bandeiras da Grã-Bretanha, de Orange, do Transvaal, que aparecem na antiga bandeira da África do Sul), ou seus elementos típicos (o templo de Angkor na do Camboja, o chapéu típico na do Lesoto). Além das cores tradicionais - o branco e o amarelo sugerindo o ouro e a prata dos brasões de armas, o azul geralmente relacionado com a aristocracia e o vermelho com movimentos revolucionários, etc..., outras cores passaram a ser usadas mais recentemente: o marrom, por exemplo, adotado em algumas bandeiras africanas como uma alusão à raça negra.

Em alguns casos, pode haver pequenas diferenças entre a bandeira civil, usada nas circunstâncias comuns, e a bandeira do Estado, usada em certas cerimônias oficiais ou como insígnia do chefe de Estado.

Bandeira do Brasil o maior símbolo nacional

Simbolismo da Bandeira

Com uso e definições legais previstos na lei 5.700 de 1971, a bandeira nacional teve como projetistas Benjamin Constant, Raimundo Teixeira Mendes, um positivista ferrenho, juntamente com a colaboração do Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica.

As cores

As cores verde e amarelo, representam, respectivamente, os brasões das casas reais de Bragança (do Imperador D. Pedro I) e Habsburg (da imperatriz Leopoldina). A esfera celestial representa uma carta astrológica do céu do Rio de Janeiro às 8h30 de 15 de novembro de 1889, dia da proclamação da República. A faixa branca cruzando o céu celeste foi objeto de muita especulação, com correntes defendendo que se trataria de uma elipse, outros que seria a linha do Equador e alguns dizendo que representava símbolos do zodíaco. De fato, a tarja branca não tem relação imediata com a esfera celestial, mas meramente serve como fundo para a inscrição “Ordem e Progresso”, atribuída ao filósofo positivista francês Augusto Comte, que tinha entre seus seguidores mais fervorosos no Brasil parte dos projetistas da bandeira incluindo o professor Teixeira Mendes.

As estrelas

Cada estrela da bandeira brasileira representa um estado da federação, com correspondências astronômicas.

Bandeiras históricas do Brasil

Bandeira da Ordem Militar de Cristo (1332 – 1651)

O primeiro símbolo da história brasileira é a Cruz da Ordem Militar de Cristo que estava pintada nas velas das 12 embarcações (uma perdeu-se no mar em 23 de março de 1500). É o que consta da carta do escrivão, Pero Vaz de Caminha.

Bandeira Real (1500 – 1521)

Era o pavilhão oficial do Reino Português na época do descobrimento do Brasil e presidiu todos os acontecimentos importantes havidos em nossa terra até 1521. Como inovação, apresenta, pela primeira vez, o escudo de Portugal reafirmando o domínio lusitano que permaneceria sobre o Brasil até 1822.

Bandeira de D. João III (1521 – 1616)

Essa bandeira, criada por D. Manuel – “O Colonizador” filho de D. João II, tomou parte em importantes eventos de nossa formação histórica, como as expedições exploradoras e colonizadoras, a instituição do Governo Geral na Bahia em 1549 e a posterior divisão do Brasil em dois governos, com a outra sede no Maranhão. Possui algumas inovações, a retirada da Cruz da Ordem de Cristo e a inclusão sobre o escudo real, de uma coroa real aberta. Como semelhanças, temos o campo branco e o escudo real presentes na bandeira anterior.

Bandeira do Domínio Espanhol (1616 - 1640)

Criada por Felipe II da Espanha, para Portugal e suas colônias. Este pendão, criado em 1616, por Felipe II da Espanha, para Portugal e suas colônias, assistiu às invasões holandesas no Nordeste e ao início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela “União Ibérica”. Apresenta uma modificação: a coroa real aberta foi substituída por uma fechada.

Bandeira da restauração (1640 - 1683)

Também conhecida como “Bandeira de D. João IV”, foi instituída logo após o fim do domínio espanhol, para caracterizar o ressurgimento do Reino Lusitano sob a Casa de Bragança. O fato mais importante que presidiu foi a expulsão dos holandeses (Bandeira do Brasil Holandês) de nosso território. A orla azul alia à idéia de Pátria o culto de Nossa Senhora da Conceição, que passou a ser a Padroeira de Portugal, no ano de 1646.

Bandeira do principado do Brasil (1645 - 1816)

O primeiro pavilhão elaborado especialmente para o Brasil. D. João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de “Príncipe do Brasil”, distinção transferida aos demais herdeiros presuntivos da Coroa Lusa. A esfera armilar de ouro passou a ser representada nas bandeiras de nosso País.

Bandeira de D. Pedro II, de Portugal (1683 - 1706)

 

Esta bandeira presenciou o apogeu da epopéia bandeirante, que tanto contribuiu para nossa expansão territorial. É interessante atentar para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República.

Bandeira do século XVII (1600 - 1700)

Esta bandeira foi usada como símbolo oficial do Reino ao lado dos pavilhões: a Bandeira da restauração, a do Principado do Brasil e a Bandeira de D. Pedro II, de Portugal.

Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816- 1821)

Criada em conseqüência da elevação do Brasil à categoria de Reino Unido, em 1815, presidiu as lutas contra Artigas, a incorporação da Cisplatina, a Revolução Pernambucana de 1817 e, principalmente, a conscientização de nossas lideranças quanto à necessidade e à urgência de nossa emancipação política. O Brasil está representado nessa bandeira pela esfera armilar de ouro, em campo azul, que passou a constituir as Armas do Brasil Reino. Em 1821 as cortes constituintes portuguesas decretaram que campo da bandeira fosse azul e branca, “por serem cores do escudo de Afonso Henriques”.

Bandeira do Regime do Constitucional (1821 - 1822)

A Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820, fez prevalecer em Portugal os ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e instituindo o regime constitucional, cuja bandeira foi criada em 21 de agosto de 1821: a Bandeira do Regime Constitucional. Foi a última bandeira lusa a tremular no Brasil.

Bandeira Imperial do Brasil (1822 – 1882)

Criada por Decreto de 18 de setembro de 1822, era composta de um retângulo verde e nele, inscrito, um losango em ouro, ficando no centro deste o Escudo de Armas do Brasil. Assistiu ao nosso crescimento como Nação e a consolidação da unidade nacional.

Primeira Bandeira da República - Novembro de 1889

Esta bandeira foi hasteada na redação do jornal “A Cidade do Rio”, após a proclamação da República, e no navio “Alagoas”, que conduziu a família imperial ao exílio. A primeira bandeira da República ainda é mostrada com variações no que diz respeito à disposição das estrelas e às tonalidades do azul empregado.

Segunda Bandeira da República - 1889-1960

A bandeira nacional foi adotada pelo decreto-lei nº 4 de 19 de novembro de 1889.

A Bandeira atual

Em 1992, uma lei alterou a bandeira para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal estejam representados por estrelas. Ela é inspirada na bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, com a esfera azul-celeste e a divisa positivista “Ordem e Progresso” no lugar da coroa imperial, deve-se a Benjamim Constant que o sugeriu a Raimundo T. Mendes. A expressão foi máxima do Positivismo: “O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim”, que se decompõe em duas divisas usuais - Uma moral, “Viver para outrem” , e outra estética, “Ordem e Progresso”. Dentro da esfera está representado o céu do Rio de Janeiro, com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8h30 de 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. As estrelas foram inspiradas nas que, realmente, brilhavam no céu do Brasil, na histórica madrugada de 15 de novembro de 1889: “Espiga, Procium, Sirius, Canopus, Delta, Gama, Epsilon, Seta, Alfa, Antares, Lambda, Mu, Teta e outras”.

A área branca da Bandeira Brasileira

A área Branca em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita com a legenda - “ORDEM E PROGRESSO” - cuja posição exata na bandeira não constou no decreto que a criou, foi motivo de dúvidas e especulações diversas. Alguns diziam ser ela a Eclítica, outros acreditavam tratar-se do Equador Celeste, e outros ainda afirmavam que se tratava da Zona Zodiacal ou Zodíaco. A área branca de nossa Bandeira se trata, apenas, de um espaço, não pertencente à Esfera Celeste, onde se pudesse inscrever a expressão positivista “ORDEM E PROGRESSO”, parte de um dos lemas mais conhecidos do filósofo francês AUGUSTE COMTE (1798 - 1857), fundador do positivismo, que contava com numerosos seguidores no Brasil, entre eles o Professor RAIMUNDO TEIXEIRA MENDES, o mentor da Bandeira Republicana.

As alterações na esfera azul-celeste

No início, a nossa Bandeira possuía 21 estrelas pertencentes a oito constelações: Cruzeiro do Sul (5), Escorpião (8), Triângulo Austral (3), Cão Menor (1), Cão Maior (1), Argus (1), Virgem (1) e Oitante (1).

Em 1960 e 1962, foram acrescentadas mais duas estrelas, Alphard (Alfa) e Gama, pertencentes à constelação de Hidra Fêmea e referentes aos novos Estados da Guanabara e do Acre.

Em 1992, foram adicionadas mais quatro estrelas à constelação do Cão Maior: Mirzam (Beta), Muliphen (Gama), Wezen (Deita) e Adhara (Épsilon), referentes ao Estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Estado de Mato Grosso do Sul ficou com a estrela Alphard que pertencia ao Estado da Guanabara. Assim sendo, a atual Bandeira Brasileira já possui incorporadas, 27 estrelas, referentes aos 26 Estados e ao Distrito Federal, e pertencentes a nove constelações assim distribuídas: Cruzeiro do Sul (5), Escorpião (8), Triângulo Austral (3), Oitante (1), Virgem (1), Cão Maior (5), Cão Menor (1), Carina - ex-Argus (1), e Hidra Fêmea (2).

Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro, data em que ela foi adotada em 1889.

Feitura da Bandeira

1. Para o cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-a em 14 partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou Módulo (M).

2. O comprimento será de 20 módulos (20M).

3. A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7M).

4. O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5M).

5. O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2M) à esquerda do ponto de encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo.

6. O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5M).

7. A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5M).

8. As letras da legenda - Ordem e Progresso - serão escritas na cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do círculo. As letras da palavra Ordem e da palavra Progresso terão um terço de módulo (0,33M) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30M). A altura da letra da conjunção - E - será de três décimos de módulo (0,30M). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25M).

9. As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões: de primeira, segunda, terceira quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30M) para as de primeira grandeza; um quarto de módulo (0,25M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14M) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10M) para as de quinta grandeza.

10. As duas faces da bandeira devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face com o avesso da outra.

Fontes: www.exercito.gov.br, www.escolavesper.com.br, Revista Cliparts & Fontes – Ano 1 – nº 9